Registro civil das pessoas naturais do Subdistrito da Penha
Apresentação
O Cartório da Ribeira, oficialmente denominado Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Penha, é uma das mais tradicionais serventias extrajudiciais da Cidade Baixa. Localizado no bairro da Ribeira, o cartório presta serviços essenciais à população da Península de Itapagipe, sendo responsável pelo registro de fatos civis fundamentais da vida dos cidadãos.
Ao longo de décadas, a unidade tornou-se referência para moradores da Ribeira, Bonfim, Boa Viagem, Monte Serrat, Massaranduba, Caminho de Areia, Roma e demais bairros da região.
História
O Registro Civil da Penha integra a estrutura histórica dos cartórios de Salvador, criada para garantir a documentação e a segurança jurídica dos atos da vida civil da população.
A serventia recebeu a denominação de Subdistrito da Penha em referência à tradicional região da Penha, um dos núcleos históricos da Península de Itapagipe.
Durante gerações, milhares de moradores da Cidade Baixa registraram seus nascimentos, casamentos e óbitos na unidade, tornando o cartório parte importante da memória documental da região.
Serviços Oferecidos
Entre os principais serviços prestados estão:
- Registro de nascimento;
- Emissão de certidão de nascimento;
- Registro de casamento;
- Habilitação para casamento civil;
- Emissão de certidão de casamento;
- Registro de óbito;
- Emissão de certidão de óbito;
- Averbações;
- Retificações administrativas;
- Reconhecimento de paternidade;
- Segunda via de certidões;
- Serviços eletrônicos por meio da Central Nacional do Registro Civil.
Importância para a Cidade Baixa
O cartório desempenha papel fundamental na garantia da cidadania e da segurança jurídica dos moradores da Península de Itapagipe.
Os registros realizados pela serventia constituem importante fonte para pesquisas históricas, genealógicas e demográficas sobre a Cidade Baixa, preservando informações de diversas gerações de famílias da região.
Endereço
Registro Civil das Pessoas Naturais do Subdistrito da Penha
Rua da Penha, nº 1, Ribeira, Salvador – Bahia, CEP 40420-750
Telefone
(71) 3316-2525
Titular
Oficial Registrador
Suziel Ricardo da Silva
Responsável pela administração da serventia e pela prática dos atos registrais conforme a legislação brasileira.
Curiosidades Documentadas
Um dos cartórios mais tradicionais da Península
A serventia atende moradores da Cidade Baixa há várias décadas.
Ligação com a Igreja da Penha
O nome do subdistrito remete à histórica Igreja de Nossa Senhora da Penha, um dos marcos religiosos mais importantes da Ribeira.
Memória da população local
Os livros cartoriais preservam registros de inúmeras famílias que ajudaram a construir a história da Península de Itapagipe.
Serviço essencial de cidadania
O registro civil é considerado um dos serviços públicos mais importantes para o exercício dos direitos civis.
Importância Histórica
Além de sua função jurídica, o Cartório da Ribeira representa um importante guardião da memória documental da Cidade Baixa. Os registros de nascimento, casamento e óbito preservados pela serventia ajudam a contar a história de milhares de moradores da Península de Itapagipe, constituindo um valioso patrimônio histórico e social da região.
